Acusado de matar companheira com facada é condenado

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.

Homem é condenado a quatro anos de reclusão por falsificar bebidas alcoólicas

Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.

TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro da irmã

Na ocasião do crime, os pais haviam saído, e após consumar a agressão o réu a ameaçou de morte caso contasse algo para mãe. Tudo foi presenciado pelo irmão gêmeo da vítima, que fingiu dormir, na mesma cama onde o crime aconteceu, com medo das consequências

Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples

Joran Henrique da Rocha a dois anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio simples contra Leonardo Fernandes Gurgel.

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros

Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá

A reparação teve o valor aumentado de R$ 5 mil para R$ 10 mil no segundo grau

Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação.

Réu é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio e outros crimes

O. foi denunciado por homicídio quintuplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver.

Empresa é condenada a ressarcir consumidora por período de 4 anos para troca de colchão

Foram 14 tentativas de acordo amigável.

Nem do Gás é condenado a 14 anos de prisão após denúncia do GAECO

O acusado cometeu assassinato contra um integrante de uma quadrilha de milicianos rival à que ele chefiava

MPRJ denuncia casal responsável por torturar criança de 2 anos em Rio das Pedras

Os acusados poderão ser sentenciados a até 38 anos de prisão pelos maus-tratos cometidos contra a criança, levando-a a morte

Policial condenado a 33 anos de prisão por homicídios e ocultação de cadáver

Crimes de homicídio

Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Usucapião com dois anos de posse? Quais são os requisitos para a Usucapião Familiar?

A Usucapião Familiar exige o menor prazo de tempo de posse: apenas dois anos. Outros requisitos adicionais são necessários.

Comissão aprova isenção por 20 anos para empresa que não poluir meio ambiente

Pelo texto aprovado, como contrapartida pela isenção, a empresa terá que desenvolver ações de conscientização sobre o desenvolvimento sustentável para funcionários, seus familiares e a comunidade próxima à fábrica